Maioria dos internautas é contra projeto que criminaliza a homofobia

Do total, 51,54% foram contrários à proposta e 48,46% a favor.

Condenação por danos morais é mantida com base em prova indiciária

Nesse contexto, a indenização por danos morais, deferida em sentença, foi mantida.

Corregedoria Nacional estabelece normas para regulamentar nova lei de adoção

A partir do próximo mês as Varas de Infância e Juventude de todo o país terão que utilizar um documento único de controle do acolhimento e desligamento de crianças e adolescentes em abrigos.

STJ julga repetitivo sobre pensão por morte quando da perda da qualidade de segurado

Os dependentes têm direito ao benefício previdenciário de pensão por morte se o segurado, quando do seu falecimento, já preenchia os requisitos necessários para obter qualquer das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Determinadas sanções a réu que fugiu de penitenciária

Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

Mulher pede divórcio após descobrir traição no Second Life

Casal britânico se conheceu em chat e realizou casamento virtual. Ela quis a separação depois de dar flagrantes no ciberespaço.

Governo assina acordo com Vaticano sem ferir o princípio da laicidade

O governo brasileiro assinará com o Vaticano um acordo diplomático regulamentando a atuação da Igreja Católica no país.

TRF mantém decisão judicial que deu posse à candidata de concurso público reprovada em prova física

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Ação civil pública. Discriminação. Configuração. Supermercado que veda a ex-empregados o exercício do trabalho de demonstradores, degustadores ou promotores de vendas de outras empresas em seus estabelecimentos.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos